Os participantes do Big Brother Brasil 12 cantaram, dançaram, se divertiram e beberam, beberam muito na festa de sábado (14/01) para domingo (15/01). Durante a festa, Monique e Daniel combinaram de dormir juntos na mesma cama ao final e assim fizeram.
Começou então o boato – espalhado pelo público do paper view – de que Daniel teria abusado sexualmente de Monique – que em dado momento, parecia não estar em seu estado normal de consciência devido ao seu grau de embriaguez, o que a impedia de estar de acordo ou não com o ato em questão – durante a madrugada, em rede nacional e que Daniel era aproveitador e estuprador.
Ao mesmo tempo, outra parte do público dizia que Monique tinha consciência do que estava fazendo e “deu mole” – inclusive porque deitou com o Daniel na cama por vontade própria – portanto, isso não poderia ser considerado estupro, como não foi estupro e nem comportamento inadequado de nenhuma das parte das outras vezes que praticaram sexo no programa.
O caso foi denunciado para o Ministério Público, o que fez com que o Antônio Ricardo – delegado da 32ª DP do Rio de Janeiro – abrisse um inquérito para investigar o caso e enviasse policiais até o PROJAC para conversar com os dois participantes.
Monique confirma no confessionário – no áudio abaixo – que também tocou Daniel e estava bastante excitada, mas que não houve sexo: “Só se ele foi muito mau caráter de ter feito sexo comigo enquanto eu dormia”, diz Monique:
Mesmo sem nenhuma prova concreta de que houve ou não consentimento, sexo e, mais do que isso, estupro, Daniel foi expulso do programa ontem (16/01), pouco antes de o apresentador Pedro Bial entrar no ar, depois da grande pressão do público em cima da emissora. No programa, Bial não entrou em detalhes sobre o que aconteceu, disse apenas que a produção “analisou as imagens do ocorrido durante a festa” e “considerou o comportamento de Daniel inadequado, infringindo as normas do programa” e, por esse motivo, ele havia sido eliminado.
As investigações começaram, de fato, hoje (17/01). Monique e Daniel prestaram depoimento de cerca de quatro horas, onde cada um – que não tiveram oportunidade de ver as imagens gravadas – contou com detalhes o ocorrido. Foram recolhidas as roupas íntimas dos participantes e de cama usadas no dia para serem analisadas e ajudar a esclarecer o caso.
Hoje, no início da tarde, foi confirmado que ambos estavam bêbados, se tocaram, houve concientização e não houve sexo, portanto, não houve estupro.
No início da exibição do programa de hoje (17/01), Pedro Bial explicou com mais detalhes todo o ocorrido e disse que mesmo não havendo estupro, a emissora considerou o comportamento de Daniel inadequado, o que infringe as regras do programa e, por esse motivo, ele não poderá retornar ao jogo.
Veja a reportagem exibida hoje no Jornal Nacional onde o delegado conta o que foi dito em depoimento por Daniel e Monique que esclareceu o caso:
O que, para a lei, é estupro e o que ela diz sobre transar com pessoas sob efeito de álcool
Para os brasileiros, estupro é forçar o outro a transar sob violência ou ameaça.
Em 2009, uma nova lei mudou artigos do Código Penal e estupro passou a ser, segundo o Código Penal Brasileiro em seu Art. 213 (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009):
“constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O estupro no Brasil pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Pena de reclusão de 6 a 10 anos.”
Ou seja, transar com alguém que esteja sob efeito de bebidas alcoólicas pode ser considerado estupro e crime e não mais “diversão”.
Se Monique – que não aceitou fazer exame de corpo de delito – confirmasse que estava inconsciente e houve qualquer tipo de ato sexual sem que ela aceitasse, Daniel poderia ser condenado à prisão.